Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Furto de veículo em estacionamento disponibilizado pela universidade aos acadêmicos e professores.

Indenização por danos morais. Doença ocupacional.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Havendo nexo entre a lesão e a atividade praticada, devidas são as indenizações por danos morais, materiais e estéticos daí decorrentes.

Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.

Indeferimento. Falecimento. Improcedente.

Indenização por danos morais. Exceção de incompetência.

O incapaz tem domicílio necessário que é o do representante ou assistente.

Indenização de danos morais contra companhia telefônica.

Suspensão total dos serviços telefônicos. Bloqueio ilegítimo. Obrigação de indenizar.

Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Apelação cível. Danos morais. Superlotação carcerária.

Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.

Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.

Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.

FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.

Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.

Recurso parcialmente provido.

Município paga danos morais e dote

Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar à jovem A.M. R$ 50 mil por danos morais e R$ 80 mil relacionados ao dote.

Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.

Apelação cível. Danos materiais e morais.

Ventos fortes que causaram queda de tampa de caixa d'água do edificio réu atingindo dois veículos estacionados na garagem do autor.

Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.

reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A Exma. Juíza Substituta em exercício na 2ª Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 208/218, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos da inicial.

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Indenização por danos morais. Xingamento. Reparação devida.

A fixação do quantum indenizar deve ser adequado à situação do momento, em especial quando os fatos ocorreram logo após o óbito de um paciente sob os cuidados da Reclamante e da preposta da Reclamada.